Imagine investir anos construindo sua marca, conquistando clientes e se destacando no mercado—e, de repente, descobrir que outra empresa registrou o nome antes de você. O que fazer? Mudar tudo? Lutar na justiça? Essa é uma situação real para muitos empreendedores que adiam o registro da marca.
Mas quanto tempo leva para registrar uma marca? E quais são as etapas desse processo? Se você já se perguntou isso, está no lugar certo. O registro de marca não acontece do dia para a noite, mas entender o caminho pode evitar frustrações e garantir que sua identidade esteja protegida.
Neste artigo, vamos desvendar cada etapa do processo de registro, desde a pesquisa inicial até a conquista do certificado de propriedade. Você sairá daqui sabendo exatamente o que esperar e como evitar os erros mais comuns. Vamos lá?
As 6 etapas do registro de marca
1. Pesquisa de Viabilidade
Antes de dar entrada no pedido, é essencial verificar se a marca já está registrada ou se existe algo semelhante que possa impedir a aprovação. Essa pesquisa pode evitar retrabalho e custos desnecessários.
Aqui na Kira, sempre recomendamos que essa análise seja feita por um especialista. O INPI tem regras bem específicas sobre o que pode ou não ser considerado um nome semelhante.
2. Protocolo do Pedido
Se a pesquisa estiver favorável, é hora de formalizar o pedido. Essa etapa envolve:
Escolher a classe da marca (ou seja, o segmento de atuação).
Definir se será nominativa (apenas o nome), figurativa (logo sem o nome) ou mista (nome + logo juntos).
Após essa etapa, você recebe um número de protocolo e o pedido entra oficialmente no sistema do INPI. Mas atenção: isso não significa que o processo está finalizado! A partir desse momento, é fundamental fazer um acompanhamento contínuo da marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
O motivo? Durante a tramitação, podem surgir exigências do INPI, oposições de terceiros ou até indeferimentos. Se essas notificações não forem respondidas dentro dos prazos estabelecidos, o pedido pode ser arquivado e você perderá o investimento feito. Além disso, monitorar a RPI permite que você tome medidas rápidas caso surjam conflitos com outras marcas.
Por isso, não basta apenas registrar—é essencial acompanhar cada etapa para garantir que sua marca chegue à concessão sem problemas.
3. Exame Formal e Publicação na RPI
Após o protocolo, o INPI faz uma análise formal para verificar se a documentação está correta. Se estiver tudo certo, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), um diário oficial onde qualquer pessoa pode visualizar os novos pedidos de registro.
Aprovado no exame formal, abre-se um período de 60 dias para que terceiros possam contestar o seu pedido, apresentando uma oposição. Se isso acontecer, você terá um prazo para responder e argumentar porque sua marca deve ser concedida.
4. Exame de mérito
Se não houver oposições (ou se você responder a elas de forma satisfatória), o pedido segue para o exame de mérito do INPI. É aqui que os especialistas analisam se a marca atende aos critérios legais e se pode ser registrada.
Essa etapa tem demorado por volta de 10 a 18 meses, dependendo da fila de análise. Se houver alguma exigência, o INPI notificará o titular para que faça as correções necessárias dentro do prazo estabelecido.
5. Deferimento e Pagamento da Taxa Final
Se tudo correr bem, o INPI deferirá (aprovará) o registro da marca. Para garantir a concessão, o titular precisa pagar a taxa de emissão do certificado dentro do prazo.
Caso a marca seja indeferida (negada), ainda há possibilidade de recurso administrativo para tentar reverter a decisão.
6. Concessão e Vigência do Registro
Com o pagamento da taxa final, o INPI concede o registro e emite o certificado de propriedade da marca, válido por 10 anos. Durante esse período, ninguém mais pode usar o nome no mesmo segmento sem a sua autorização.
Antes de vencer esse prazo, é possível renovar o registro por mais 10 anos, quantas vezes quiser. Ou seja, sua marca pode ser sua para sempre—desde que a renovação seja feita dentro do prazo!
Lembra da situação que mencionamos no início? Construir uma marca forte e, de repente, descobrir que outra empresa registrou o nome antes de você? Infelizmente, isso acontece com mais frequência do que se imagina. E quando acontece, o impacto pode ser devastador.
Agora que você entende o processo e sabe que o registro leva tempo, a pergunta que fica é: você está disposto a correr o risco de adiar essa proteção? O tempo passa, e enquanto sua marca não está registrada, ela permanece vulnerável.
Se você ainda não deu entrada no pedido, o melhor momento para agir é agora. Se já iniciou o processo, o acompanhamento contínuo é essencial para garantir que tudo corra bem até a concessão. Cada etapa conta, e perder um prazo pode significar começar tudo de novo.
Não deixe sua identidade empresarial à mercê da sorte. Na Kira, ajudamos empreendedores a navegar por esse processo de forma simples e segura, evitando erros e garantindo que sua marca esteja protegida. Quer dar o próximo passo? Entre em contato e vamos construir juntos a proteção do seu negócio! 🚀
